| Home |    Envie um e-mail com seus dados, que entraremos em contato com você. Obrigado. Abaixo segue a lista completa de todos os pareceres publicados em nosso site, selecione um dos títulos para poder visualizado: AUSÊNCIA DE PARECER PRÉVIO DO CORPO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PODE CAUSAR A NULIDADE DA LICITAÇÃO? Publicado em: 30/06/2006 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NAS LICITAÇÕES Publicado em: 04/04/2008 DISTÂNCIA DA USINA DE ASFALTO Publicado em: 21/01/2008 DIVERGÊNCIAS NA INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 25 “CAPUT” E INCISO I DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E A SUMULA 05 DO TCE - O PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E O PREGÃO. Publicado em: 19/05/2008 EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Publicado em: 29/06/2006 INCORPORAÇÃO E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Publicado em: 03/02/2006 LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE LICITANTE QUE TEVE A SI ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO MESMO APÓS O DECURSO DE 12 MESES. Publicado em: 21/05/2008 LICITAÇÕES A LUZ DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - LEI COMPLEMENTAR NUMERO 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Publicado em: 10/04/2007 POSSIBILIDADADE DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA MESMO SEM PREVISÃO EDITALICIA - INTELIGÊNCIA DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Publicado em: 30/11/2007 PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado em: 20/06/2008 PRORROGAÇÃO OU NOVA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL? Publicado em: 28/06/2006 SÚMULAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado em: 26/11/2007   empresa | profissionais | área de atuação | cursos | links | contato